COVID-19
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Lei publicada em 03 de Abril de 2025 001Dispõe sobre a nomeação da comissão para seleção dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Aprender Mais na Escola. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEMILDA ARAUJO PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 001Nomeia os Servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019, destinada a proceder o acompanhamento dos trabalhos do Chamamento Público para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002NOMEAÇÃO DO SENHOR KLEBERT PIAUILINO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 002Nomear os Servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019, destinada a proceder o acompanhamento dos trabalhos do Chamamento Público para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA HENDHY DE CASTRO SALES, PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 003Designar o(a) servidor(a) SUZANA PEREIRA LEAL, como Fiscal do Contrato, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, em face de todos os instrumentos contratuais, exceto os de obras, pertencentes a este Poder Público Municipal. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 003NOMEAR a CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO). |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO GEOUVANE DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 004Exonerar o(a) Senhor(a), VANUSA BORGES DA ROCHA, portador(a) do CPF: 778.498.503-78 do cargo de DIRETORA da UNIDADE ESCOLAR PETRONIO PORTELA. |