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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005

NOMEAÇÃO DA SENHORA CARMILENE RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

005

NOMEAR o(a) Senhor(a) ALDA MARIA GOMES RODRIGUES, portador(a) do CPF 039.020.863-94 para o cargo de Assessor(a) Especial do Prefeito.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

005

Nomear o(a) Senhor(a), VANESSA PEREIRA DIAS, portador(a) do CPF: 073.028.113-26 do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006

NOMEAÇÃO DA SENHORA TAÍS PINHEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019

006

Nomear o(a) Senhor(a), ALCIBENIA PEREIRA FERREIRA, portador(a) do CPF 925.738.783-68 do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

007

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ AMERICO PESSOA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

007

EXONERAR o(a) Senhor(a) SILVANIRA ALMEIDA DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 007.007.723-16 para o cargo de SECRETARIA ESCOLAR da Unidade Escolar Gil Pinheiro.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008

NOMEAÇÃO DO SENHOR JANSEN RODRIGUES BAIÃO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE.

Lei publicada em 14 de Março de 2024

008

Dispõe do nomeação da comissão para seleção dos Mediadores e Facilitadores para o Programa Mais Educação Na Escola.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

008

EXONERAR o(a) Senhor(a) UEDRAS MACEDO PESSOA, portador(a) do CPF: 048.482.723-51 do cargo de Coordenador da Unidade Escolar Gil Pinheiro.