SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Julho de 2025

251

EXONERAR o (a) Senhor (a) DIANA DE JESUS CARVALHO cargo de conselheira tutelar, em razão de renúncia voluntária apresentada pela mesma.

Lei publicada em 30 de Julho de 2025

252

EXONERAR o (a) Senhor (a) AGLESON GUARINO FEITOSA do cargo de conselheiro tutelar, em razão de renúncia voluntária apresentado pelo mesmo.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

258

Nomear o Co11selho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI,, composto pelos seguintes membros:

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2017

26

Nomear o(a) Senhor(a) JOELSON DIAS PINHEIRO para o cargo de SECRETARIO da UNIDADE ESCOLAR PETRÔNIO PORTELA.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2017

27

Nomear o(a) Senhor(a) SILVANIRA ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de SECRETARIA da UNIDADE ESCOLAR GIL PINHEIRO.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2017

28

Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE BRITO PEREIRA para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2017

29

Nomear o(a) Senhor(a) CLEMILDA ARAUJO PINHEIRO para o cargo de CHEFE DE ARQUIVO.

Lei publicada

Portaria_001_002-16

Lei publicada

Portaria_003_004-16

Lei publicada

Portaria 008-GP/2016

Comissão organizadora do Concurso Público