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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 024Decreta Feriado o dia 23 de setembro de 2022, em comemoração aos Festejos da Padroeira deste município. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2022 025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2022 026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2022 027Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 027Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2022 029Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Palmeira do Piauí/PI, para o período de 2022/2025. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2022 029Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018 03Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 030Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 031Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |