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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

001

DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÂO DO PODER EXECUTIVO E ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2022

001

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019

001

Institui o reajuste no vencimento Base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemia no âmbito do Município de Palmeira do Piauí.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

002

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Palmeira do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Março de 2024

002

Institui o reajuste no vencimento base dos motoristas categoria 'D" no âmbito do município de Palmeira do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DE UMA PRAÇA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

002

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

003

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Março de 2019

003

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

004

INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.