COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 001/2022ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.060,00 distribuídos as seguinte destinações: |
|
Lei publicada em 18 de Março de 2020 002/2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Corinavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 002/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 003/2023Dispõe sobre tomar sem efeito, o edital nº 01/2023, tendo em vista a necessidade de resguardar a procedência na sequência de nomeações, uma vez que existem candidatos melhores colocados aos que estão indicados no referido ato. |
|
Lei publicada em 02 de Abril de 2019 005/2019Decreta a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. |
|
Lei publicada em 06 de Abril de 2020 005/2020Prorroga todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica contidas no Decreto 02/2020, de 18 de março de 2020, e da outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 005/2022Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Nº 09/2021. |
|
Lei publicada em 10 de Abril de 2019 006/2019Decreta Feriado o dia 12 de abril, em comemoração ao dia do padroeiro Santo Expedito, celebrado no novenário na Rua Miguel Oliveira na sede deste Município. |
|
Lei publicada em 07 de Abril de 2020 006/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Palmeira do Piauí para fins do art. 65 da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 e para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19, e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Maio de 2019 007/2019Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santa Luz. |