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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023

047

Exonerar o(a) Senhor(a) Laís Pinheiro de Sousa Goto, portador(a) do CPF 018.422.603-16, do cargo de Diretora da Unidade Escolar da Unidade Escolar Joaquim Martins.

Lei publicada em 07 de Março de 2019

047

Nomear em conformidade com a legislação vigente, o(a) Senhor(a) MARCIMILIA PINHEIRO DE AGUIAR RG nº 2.309.819 SSP PI, CPF nº 941.958.463- 15 para exercer o cargo de PROFESSORA 20 horas (Povoado Martins Ribeiro) junto a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí-PI, no quadro de servidores

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

048

NOMEAR o (a) Senhor (a) MARIA JOSE PINHEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de Diretora Escolar 40 Horas na Creche Municipal Maria Anália Vitorino Baião (Tia Maná).

Lei publicada em 07 de Março de 2019

048

Nomear em conformidade com a legislação vigente, o(a) Senhor(a) LUCIANA DE SOUSA RG nº 1.964.953 SSP PI, CPF nº 876.539.313-91 para exercer o cargo de PROFESSORA 20 horas (Localidade Fortaleza) junto a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí-PI, no quadro de servidores públicos do muni

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

049

NOMEAR o (a) Senhor (a) JOELSON PINHEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de Diretor Escolar 40 Horas na U. E. Joaquim Martins.

Lei publicada em 07 de Março de 2019

049

Nomear em conformidade com a legislação vigente, o(a) Senhor(a) ALIANE ALVES DOS SANTOS RG nº 50.052.808-1 SSP SP, CPF nº 059.153.103-89 para exercer o cargo de PROFESSORA 20 horas (Localidade Fortaleza) junto a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí-PI, no quadro de servidores públic

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

05

Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA DA SILVA BRITO, portador(a) do CPF: 649.181.303-72para o cargo de Chefe da Divisão de Correição.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

05

Nomear o Senhor, JOSÉ AMÉRICO PESSOA para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

050

NOMEAR o (a) Senhor (a) VITÓRIA FERREIRA PESSOA, para o cargo de Diretora Escolar 40 Horas na U. E. Gil Pinheiro.

Lei publicada em 07 de Março de 2019

050

Nomear em conformidade com a legislação vigente, o(a) Senhor(a) ONALDO PINHEIRO SANTOS RG nº 2.472.843 SSP PI, CPF nº 183.110.128-90 para exercer o cargo de PROFESSORA 20 horas (Povoado São Francisco) junto a Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí-PI, no quadro de servidores públicos