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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

056

NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA no cargo de Assessor especial do Prefeito.

Lei publicada em 07 de Março de 2019

056

Exonerar o Conselho Municipal do FUNDEB, composto pelos seguintes membros:

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

057

NOMEAR o (a) Senhor (a) STANLEY OLIVEIRA LUZ no cargo de Chefe da Divisão de Inspeção Escolar.

Lei publicada em 07 de Março de 2019

057

Nomear o Conselho Municipal do FUNDEB, composto pelos seguintes membros:

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

058

NOMEAR o (a) Senhor (a) LINDINALVA ASSIS COSTA no cargo de Chefe do Departamento da Acompanhamento a Registro Escolar.

Lei publicada em 07 de Março de 2019

058

Exonerar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

059

• NOMEAR o (a) Senhor (a) IAGO SOARES DA SILVA no cargo de Assessor Técnico.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

06

Nomear o(a) Senhor(a), FRANCIMÁRIA LEAL SOUZA, portador(a) do CPF: 905.691.803-68 para o cargo de SECRETÁRIA da UNIDADE ESCOLAR FRANCIANE CUNHA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

06

Nomear o Senhor, ROBERTO DIAS LEAL para o cargo de CONTROLADOR INTERNO.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025

060

NOMEAR o (a} Senhor(a} JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA para o cargo de Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos.