SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

105

NOMEAR o (a} Senhor (a) ELIUDE BENVINDO CAVALGANTE no cargo de Supervisora Administrativa.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

106

Nomeando o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

107

Nomear o concelho Municipal de assistência social, composto pelos seguintes membros.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

108

Nomear o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescentes, composto pelos seguintes membros.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

109

Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2017

11

Nomear a Senhora, MARGENTIL ALMEIDA LUZ para o cargo de DIRETORA DO HOSPITAL - UNIDADE MISTA MIGUEL PINHEIRO LOPES.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

110

NOMEAR o (a) Senhor (a) DIEGO FELIPE DE CARVALHO MONTEIRO no cargo de Coordenador da Enfermagem.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

111

NOMEAR o (a) Senhor (a) FRANCISCO ALFREDO MARTINS LEMOS no cargo de Chefe da Divisão de Frequência Escolar.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

112

NOMEAR o (a) Senhor (a) MAURICIO MARTINS LEMOS no cargo de Chefe da Divisão do Educacenso.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

113

NOMEAR o (a) Senhor (a) ZACARIAS PEREIRA LOPES no cargo de Chefe da Divisão de Arquivos.