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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

142

NOMEAR o (a) Senhor (a) ANTONIO HUOSTON RIBEIRO AZEVEDO no cargo de Assessor de Segurança.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

143

NOMEAR o (a) Senhor (a) RITA SALVADORA SANTOS SOARES no cargo de Assessor Técnico da Controlado ria Geral.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

144

NOMEAR o (a) Senhor (a) JEORGE PINHEIRO PESSOA no cargo de Assessor Técnico da Controladoria Gera

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

145

NOMEAR o (a) Senhor (a) MARIA SUELI BATISTA DIAS no cargo de Assessor Técnico da Controladoria Geral

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

146

NOMEAR o (a) Senhor (a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA no cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

147

2 NOMEAR o (a) Senhor (a) SUELEM PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL no cargo de Assessor Técnico

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

148

NOMEAR o (a) Senhor (a) ODON JOSE BATISTA MARTINS no cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

149

NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSE ODON DA SILVA no cargo de Chefe da Divisão de Transportes da Administração.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

15

Nomear o(a) Senhor(a), MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA do 1º ao 5º ano (Series iniciais do ensino fundamental) da UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM MARTINS.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

151

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS- FUNDEB.