Lei publicada em 29 de Junho de 2018

10

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DA RUA PROJETADA II DO POVOADO MARTIN RIBEIRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2006

137 - Código Tributário

Dispõe sobre o novo código tributário do município de Palmeira do Piauí, estado do Piauí.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2018

157

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUI-PI

Lei publicada

Lei_072-15

Lei publicada

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal