COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2022 029Homologa o Plano Municipal de Saúde do Município de Palmeira do Piauí/PI, para o período de 2022/2025. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2022 029Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018 03Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 030Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 031Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 031Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2022 032Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 034Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018 04Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 05Dispõe sobre a Declaração de Estado de Emergência do Município de Palmeira do Piauí-PI. |