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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

06/2017

Altera o texto da Lei nº 0096/2015 na forma de Emenda aos Art. 3º inciso III; 1 e 3, criando os cargos de Monitor Escolar e Coordenador dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providencias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2017

06/2017

Altera o texto da Lei nº 0096/2015 na forma de Emenda aos Art. 3º inciso III; 1 e 3, criando os cargos de Monitor Escolar e Coordenador dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providencias.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 1997

066/1997

Código de Postura do Município

Lei publicada em 19 de Maio de 2017

07/2017

Modifica a Estrutura Orgânica Básica da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, e dá outras Providências.

Lei publicada em 19 de Maio de 2017

07/2017

Modifica a Estrutura Orgânica Básica da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, e dá outras Providências.

Lei publicada em 15 de Junho de 2018

07/2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

08/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

09/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MARTIN RIBEIRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

10/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DA RUA PROJETADA II DO POVOADO MARTIN RIBEIRO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2006

137 - Código Tributário

Dispõe sobre o novo código tributário do município de Palmeira do Piauí, estado do Piauí.