COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001"Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissíveis ad nutum extinção dos contratos termo". |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2023 001Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Palmeira do Piauí para o Ano Letivo de 2024. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 001ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 145.060,00 distribuídos as seguinte destinações: |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 002DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 005/2023 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 002Decreta ponto facultativo e m todos os órgãos públicos deste município nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, em razão do carnaval e da celebração da quarta-feira de cinzas |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 002Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 002Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Corinavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 003Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n* 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 003Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Palmeira do Piauí, para o período letivo de 2024, destinado a promover a realização das atividades de acompanhamento pedagógico e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 003Dispõe sobre tomar sem efeito, o edital nº 01/2023, tendo em vista a necessidade de resguardar a procedência na sequência de nomeações, uma vez que existem candidatos melhores colocados aos que estão indicados no referido ato. |