COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Maio de 2022 010/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 011/2020Prorroga todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo NOVO Coronavírus (COVID-19), medidas de vigilância epidemiológica contidas do Decreto 02/2020 de 18 de março de 2020, e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 011/2022Decreta que fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.144.789,01, distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018 01/2018Dispõe sobre Poderes para gerir as contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2022 012/2022Institui, no âmbito do Município de Palmeira do Piauí, o fórum da Agenda 21, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 013/2020Dispõe sobre feriado em virtude do aniversário de emancipação política do município de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 013/2022O Decreto regulamenta a Lei nº 10/2021 que trata do Fundo Municipal de Meio Ambiente da forma que especifica. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 014/2022O Decreto regulamenta a Lei de Política Municipal do Meio Ambiente da forma que especifica. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 015/2022Aprova o Regimento Interno do Municipal de Desenvolvimento Urbano, criado pela Lei 16/GAB/2021. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 015/2022Aprova o Regimento Interno do Municipal de Desenvolvimento Urbano, criado pela Lei 16/GAB/2021. |