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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 12 de Março de 2025 001Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência no município de Palmeira do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2024 001Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do exercício de 2022 |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 001Dispõe sobre a SOLENIDADE E POSSE dos conselheiros tutelares do quadriênio 2024/2028 |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 001Publica a Comissão que contribuirá com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Municipio de Palmeira do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 002Aprova o Plano de Ação - 5UASW E8 do ano de 20 24 referente ao cofinanclamento Federal do SUAS pelo FNAS. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 002Aprova o Plano Municipal de Saúde de Palmeira do Piauí 2018-2021. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 002Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Palmeira do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2019 003Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2022 004Aprovação de Programação no Sistema de Transferências Voluntarias - SIGTV programação nº 0824445031219G0001 - Despesas e Custeio de Serviços Socioassistencias do SUAS. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 Resolução CMAS Nª 03Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação-Sistema Sasc Integração referente ao Coflnanciamento Estadual para benefícios eventuais referente ao exercício de 2024. |