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Resoluções

Lei publicada em 08 de Abril de 2019

001/2019

Publica a Comissão que contribuirá com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Municipio de Palmeira do Piauí- PI.

Lei publicada em 05 de Março de 2024

001/2024

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético físico-financeiro da Rede SUAS do exercício de 2022

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

001/2024

Dispõe sobre a SOLENIDADE E POSSE dos conselheiros tutelares do quadriênio 2024/2028

Lei publicada em 08 de Abril de 2019

002/2019

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Palmeira do Piauí-PI.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022

002/2022

Aprova o Plano Municipal de Saúde de Palmeira do Piauí 2018-2021.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

002/2024

Aprova o Plano de Ação - 5UASW E8 do ano de 20 24 referente ao cofinanclamento Federal do SUAS pelo FNAS.

Lei publicada em 08 de Abril de 2019

003/2019

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

Lei publicada em 20 de Junho de 2022

004/2022

Aprovação de Programação no Sistema de Transferências Voluntarias - SIGTV programação nº 0824445031219G0001 - Despesas e Custeio de Serviços Socioassistencias do SUAS.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

Resolução CMAS Nª 03 / 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação-Sistema Sasc Integração referente ao Coflnanciamento Estadual para benefícios eventuais referente ao exercício de 2024.