Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 04/2023

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

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Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

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Transferências Voluntárias Recebidas

Emendas Parlamentares

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

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Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

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Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Consultar Certidão Negativa

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Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

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Política de Privacidade

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Decreto Governo Digital

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

Ano

Nome

Documentos digitalizados

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - DEZEMBRO 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - NOVEMBRO 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - OUTUBRO 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - SETEMBRO 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - AGOSTO 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - JULHO 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - JUNHO 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2025
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB020411 - PAGAMENTO DE 65058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000099437202407 UF PI
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB011386
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB002790
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB806423 - PAGAMENTO DA PROGRAMACAO N 220740520230001, REFERENTE A SIGTV - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022 - PALMEIRA DO PIAUI-PI - 71000052293202353 - AUTOR BANCADA DO PIAUI, EMENDA 202371190003
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB826563 - PAGAMENTO DE 65058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000162826202397 UF PI
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB800980 - APROP. PARCELA UNICA DO CONVENIO 7.060.00/2019 (SICONV 883289/2019), FIRMADO COM PM PALMEIRA DO PIAUI-PI, OBJET. PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO, PROC: 59570.000915/2023-06.
EMENDA PARLAMENTAR 2023OB814127

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